Fluxo de Solicitação para Adesão ao Projeto-Piloto Estendido
Etapa 1: Comissões Setoriais
Os setores das unidades acadêmicas e administrativas da UFSC se organizarão para adesão ao projeto-piloto, criando as Comissões Setoriais. Essas comissões serão compostas por três servidores, sendo dois deles servidores TAE. As comissões devem prever membros suplentes que substituirão os titulares e essas comporão a Comissão da Unidade do projeto-piloto, que será presidida pelo dirigente máximo da unidade. As comissões serão formalizadas por meio de Portarias da Unidade.
Etapa 2: Plano de Implementação
Os setores das unidades acadêmicas e administrativas deverão elaborar o Plano de Implementação considerando as jornadas de trabalho de acordo com o preenchimento dos formulários e termos de ciência anexos às Portarias (PN 470/2023 e PN 471/2023).
Etapa 3: Manifestação da Chefia Imediata e Direção da Unidade
As chefias imediatas e direções das unidades se manifestarão nos formulários de adesão ao projeto-piloto.
Etapa 4: Validação do Plano de Implantação pela Comissão Setorial
As Comissões Setoriais analisarão os Planos de Implementação e: a) em caso de aprovação do Plano de Implementação a comissão setorial encaminhará, por meio de despacho ou de documento próprio, parecer favorável com assinatura de todos os membros titulares e encaminhar via SPA à Comissão Permanente para implantação e acompanhamento das políticas do Projeto-Piloto; b) sendo necessários ajustes a Comissão Setorial devolverá o plano ao setor de origem; c) em caso de recusa por parte da chefia ou da comissão setorial, o setor poderá recorrer à Comissão da Unidade.
Etapa 5: Verificação da Conformidade pela Comissão Permanente
A Comissão Permanente verificará a conformidade do Plano de Implementação, sem análise de mérito, e responderá à Comissão Setorial solicitando ajustes ou dará conformidade ao plano de implementação.
Etapa 6: Envio do Plano de Implementação à DAJOR
A Comissão Permanente encaminhará o processo do plano de implementação do setor em conformidade à Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR) para cadastramento no sistema do controle social das comissões setoriais e dos servidores e servidoras que aderirem ao projeto-piloto. Após cadastramento, o setor da DAJOR devolverá o processo via SPA à Comissão Permanente que remeterá a comissão setorial.
Etapa 7: Comunicação aos Setores e servidores
A comissão setorial deverá informar, pelo e-mail institucional, a direção da unidade, a chefia imediata e os servidores participantes do projeto-piloto sobre o início da construção do plano de trabalho/atividades individuais no sistema do controle social.
Etapa 8: Elaboração dos Planos Mensais
Os servidores que participarão do projeto-piloto deverão elaborar planos mensais, conforme sistema eletrônico de controle social, em conjunto com a chefia imediata. Esses planos mensais deverão contemplar as atividades elaboradas pelo servidor e os horários que essas atividades serão realizadas. O registro do plano mensal será feito no sistema do Controle Social ou, em casos excepcionais, nas planilhas disponibilizadas pela Comissão Permanente. Todos os planos mensais deverão ser enviados para análise de conformidade da Comissão Setorial. Aprovados os planos mensais, o servidor estará apto a iniciar a modalidade de teletrabalho ou de ampliação da jornada de trabalho, conforme o planejamento realizado.
Etapa 9: Divulgação de Formulário de Acompanhamento
A Comissão Permanente disponibilizará, em até 60 dias a contar da implantação do projeto-piloto, formulário de avaliação dos usuários internos e externos.
Etapa 10: Relatórios Parciais
A Comissão da Unidade deverá, a partir dos resultados da avaliação dos usuários, elaborar enviar à Comissão Permanente um Relatório Parcial de acordo com o formulário anexo à Portaria (aguardando publicação).
Etapa 11: Relatório Final
A Comissão Permanente analisará os Relatórios Parciais com o objetivo de coletar informações para que ao final do projeto-piloto seja elaborado um Relatório Final que será apresentado à Gestão.
